De acordo ao MCASP (2023), os ativos contingentes são registrados no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) em

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Os ativos contingentes não são reconhecidos como elementos patrimoniais no balanço do setor público; por isso, segundo o MCASP, devem ser lançados em contas de controle.

Esse registro tem finalidade meramente informativa: evidencia a existência de direitos potenciais sem afetar o ativo patrimonial, pois a entrada de recursos pode não se concretizar.

Quando a entrada de recursos for considerada provável, mantém‑se a mesma prática — lançamento em contas de controle — e exige‑se divulgação em notas explicativas, para proporcionar transparência sobre riscos e estimativas.

Na prática são feitos lançamentos de controle (ex.: D — Atos Potenciais Ativos; C — Execução de Atos Potenciais Ativos) que registram a informação sem alterar saldos patrimoniais.