Questão FC391175
As provisões podem ser definidas como
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
Instituto Verbena · 2023
As provisões podem ser definidas como
- uma obrigação presente, que resulta de eventos passados. Deve ser legal ou não formalizada, deve ser presente e consequência de um evento passado, deve ser provável com uma saída de recursos para liquidar tal obrigação e deve poder ser feita por estimativa confiável do montante da obrigação.
- uma obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados. Deve ainda ser uma obrigação de transferir um recurso econômico e essa obrigação deve ser uma obrigação presente que existe como resultado de eventos passados.
- um recurso econômico presente e controlado pela entidade como resultado de eventos passados. Deve ser um recurso econômico, sendo um direito com o potencial de produzir benefícios econômicos.
- uma participação residual nos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos, sendo os direitos sobre o patrimônio líquido, sobre a participação residual nos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A provisão é uma obrigação presente resultante de eventos passados, que pode ser formal (legal) ou constructiva (criada por expectativas válidas de terceiros).
Para ser reconhecida, é necessário que seja provável que ocorra uma saída de recursos (pagamento ou consumo de benefícios econômicos) para liquidar essa obrigação.
Além disso, deve ser possível fazer uma estimativa confiável do montante a ser pago. Quando houver uma faixa de valores, adota‑se a melhor estimativa (ou a média ponderada); se não for possível estimar com confiabilidade, não se reconhece provisão.
O reconhecimento da provisão impacta o resultado e aumenta o passivo, exigindo julgamento profissional e documentação das premissas usadas na estimativa.
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