Questão FC391178
De acordo com a NBC TSP 01 – Receita de Transação sem Contraprestação, a entidade deve reconhecer o ativo oriundo de transação sem contraprestação quando obtém o controle dos recur
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
Instituto Verbena · 2023
De acordo com a NBC TSP 01 – Receita de Transação sem Contraprestação, a entidade deve reconhecer o ativo oriundo de transação sem contraprestação quando obtém o controle dos recursos que se enquadram na definição de ativo e
- dispõe de reivindicação exigível sobre os recursos.
- satisfazem aos critérios de reconhecimentos.
- gerem eventos passados sob a forma de direito.
- reduzem o valor contábil do passivo circulante.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa indica que a entidade reconhece o ativo oriundo de transação sem contraprestação quando obtém o controle dos recursos e estes satisfazem aos critérios de reconhecimento.
Isso significa duas exigências cumulativas: primeiro, o recurso deve atender à definição de ativo — é controlado pela entidade em decorrência de evento passado e dele se espera benefício econômico ou potencial de serviço futuro.
Segundo, devem estar presentes os critérios de reconhecimento: é provável que os benefícios futuros/flujos de serviços sejam apropriados pela entidade e o valor do ativo possa ser mensurado com confiabilidade.
Somente quando ambas as condições existem é que a receita (ou o correspondente ativo) será reconhecida nos demonstrativos, respeitando princípios da NBC TSP 01.
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