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Questão FC391181

A normatização dos procedimentos contábeis relativos à Propriedade para Investimento foi elaborada com base na Norma Brasileira de Contabilidade (NBC TSP) 06 e dispõe sobre o trata

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

Instituto Verbena · 2024

A normatização dos procedimentos contábeis relativos à Propriedade para Investimento foi elaborada com base na Norma Brasileira de Contabilidade (NBC TSP) 06 e dispõe sobre o tratamento contábil aplicável às propriedades para investimento. Traz a orientação sobre o reconhecimento que qualifica

  1. edifício que esteja desocupado, mas esteja mantido para ser arrendado em arrendamento mercantil operacional com fins comerciais a terceiros.
  2. uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços, ou para finalidades administrativas.
  3. venda no curso normal das operações.
  4. terreno que está ocupado para valorização do capital a curto prazo.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa descreve um edifício que, embora desocupado, é mantido com a finalidade de gerar receita por meio de locação — característica essencial da propriedade para investimento.

O critério relevante não é o uso atual, mas a intenção e a destinação econômica: se o imóvel destina‑se a auferir receitas de aluguel ou valorização de capital, ele enquadra‑se como investimento.

No caso, a manutenção para arrendamento a terceiros sob arrendamento mercantil operacional demonstra claramente essa finalidade, configurando o imóvel como propriedade para investimento mesmo enquanto estiver vago.

Em termos práticos, essa classificação orienta o reconhecimento e mensuração contábil segundo a norma aplicável, pois a natureza da receita esperada determina o tratamento contábil.

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