As parcelas das contraprestações referentes à remuneração do concessionário pela prestação dos serviços em concessões patrocinadas são, em essência, ajuda financeira. Dessa forma,

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta classifica as parcelas pagas ao concessionário em concessões patrocinadas como despesas correntes com subvenções econômicas. Essas contraprestações não remuneram aquisição de bens de capital, mas representam ajuda financeira ao operador para viabilizar a prestação do serviço.

Orçamentariamente, trata‑se de transferência corrente: há fluxo de recursos destinado a cobrir custos operacionais do concessionário, sem formação de ativo público, razão pela qual não se enquadra como despesa de capital.

Na prática, o registro deve seguir a padronização do MCASP (ex.: item 3.3.67.45), lançando‑se como subvenções econômicas no elemento de despesa corrente, refletindo a natureza de suporte financeiro à prestação do serviço.