Questão FC391206
Dada a necessidade de restringir os lançamentos possíveis de modo que fatos iguais ou semelhantes sejam registrados por meio dos mesmos lançamentos e contas contábeis e em conformi
Escrituração Contábil Pública
Instituto Verbena · 2024
Dada a necessidade de restringir os lançamentos possíveis de modo que fatos iguais ou semelhantes sejam registrados por meio dos mesmos lançamentos e contas contábeis e em conformidade com a natureza da informação orçamentária, a fixação da despesa será registrada por meio do seguinte lançamento: Considere: D-Débito e C-Crédito.
- D 5.2.2.1.1.xx.xx Dotação Inicial – C 6.2.2.1.1.xx.xx Crédito Disponível.
- D 6.2.2.1.1.xx.xx Crédito Disponível – C 5.2.2.1.1.xx.xx Dotação Inicial.
- D 8.2.1.1.x.xx.xx Execução da Disponibilidade de Recursos – C 8.2.1.1.2.xx.xx DDR Comprometida por Empenho.
- D 8.2.1.1.2.xx.xx DDR Comprometida por Empenho – C 8.2.1.1.x.xx.xx Execução da Disponibilidade de Recursos.
- D 8.2.1.1.2.xx.xx DDR Comprometida por Empenho – C 5.2.2.1.1.xx.xx Dotação Inicial.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa indicada registra a fixação da despesa na esfera orçamentária: Débito em 5.2.2.1.1.xx.xx Dotação Inicial e Crédito em 6.2.2.1.1.xx.xx Crédito Disponível.
O lançamento débito em Dotação Inicial representa a abertura/atribuição da dotação ao programa/ação, ou seja, a previsão que autoriza gasto. O crédito em Crédito Disponível evidencia a existência do recurso/limite financeiro correspondente.
Trata‑se de natureza da informação orçamentária, portanto as contas usadas pertencem ao mesmo plano de contas orçamentárias previsto pelo MCASP, garantindo padronização e integridade no registro da fixação da despesa.
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