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Questão FC391211

Determinada entidade governamental fixou em seu orçamento, para o exercício de 2021, o valor de R$ 500.000,00 para despesas orçamentárias. Em janeiro de 2021, ocorreu a contratação

Escrituração Contábil Pública

Instituto Verbena · 2022

Determinada entidade governamental fixou em seu orçamento, para o exercício de 2021, o valor de R$ 500.000,00 para despesas orçamentárias. Em janeiro de 2021, ocorreu a contratação da empresa ZYZ Ltda. para fornecimento de serviços de vigilância. Em fevereiro/21, a empresa apresentou uma nota fiscal no valor de R$ 100.000,00 referente ao serviço prestado no mês de janeiro. A respectiva nota fiscal foi atestada também no mês de fevereiro. Considerando a fase da liquidação da despesa, qual lançamento contábil, de natureza da informação patrimonial, deverá ser realizado pela entidade governamental?

  1. Débito – Crédito disponível R$ 100.000,00 Crédito – Crédito empenhado a liquidar R$ 100.000,00
  2. Débito – Fornecedores e contas a pagar a curto prazo. R$ 100.000,00 Crédito – Caixa e equivalentes de caixa. R$ 100.000,00
  3. Débito – Variação Patrimonial Diminutiva – Serviços. R$ 100.000,00 Crédito – Fornecedores e contas a pagar a curto prazo. R$ 100.000,00
  4. Débito – Crédito empenhado a liquidar. R$ 100.000,00 Crédito – Crédito empenhado liquidado a pagar. R$ 100.000,00
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A liquidação ocorre quando a administração comprova o efetivo fornecimento do serviço — aqui, a empresa apresentou a nota fiscal e ela foi atestada. Nesse momento deve-se reconhecer a obrigação e o reconhecimento patrimonial da despesa.

Assim, registra-se a variação patrimonial decorrente do consumo do serviço: Variação Patrimonial Diminutiva – Serviços, no débito, para evidenciar a perda de patrimônio pelo reconhecimento da despesa; e, no crédito, Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo, para registrar a obrigação líquida assumida.

Em termos contábeis: \(D:\;VPD\_Serviços\;R\$100.000\;\;C:\;Fornecedores\;R\$100.000\). A natureza dessa informação é patrimonial, diferindo do registro orçamentário (empenho) e do pagamento (baixa do caixa).

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