O superávit financeiro é apurado no encerramento do exercício financeiro, de forma que possa ser utilizado no ano seguinte para abertura de créditos orçamentários adicionais. De ac

Gabarito

B

Comentário do professor

O Balanço patrimonial é a demonstração contábil que serve de base para a apuração do superávit financeiro, porque nele se evidencia, ao encerramento do exercício, a posição dos elementos patrimoniais que permitem confrontar as disponibilidades com as obrigações do ente público.

Essa apuração decorre da comparação das contas patrimoniais registradas no balanço, resultando em saldo positivo que poderá ser usado como fonte para abertura de créditos adicionais no exercício seguinte, nos termos da legislação aplicável.

Como fundamento legal, a Lei nº 4.320/64 reconhece o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior entre as fontes de recursos, garantindo sua utilização mediante observância das normas orçamentárias.