Questão FC391273
O Balanço Orçamentário deverá ser acompanhado de notas explicativas que divulguem, ao menos
Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
Instituto Verbena · 2024
O Balanço Orçamentário deverá ser acompanhado de notas explicativas que divulguem, ao menos
- despesa provável reconhecida de acordo com a NBC TSP 03 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes.
- a utilização do superávit financeiro e da reabertura de créditos especiais e extraordinários, bem como suas influências no resultado orçamentário.
- a mensuração de receitas pelo valor usado do montante recebido ou a receber, levando em consideração a quantia de quaisquer descontos comerciais e abatimentos de volume concedidos pela entidade, de acordo com a NBC TSP 02 – Receita de Transação com Contraprestação.
- o nível de arredondamento usado na apresentação dos valores nas demonstrações contábeis.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa destaca que o Balanço Orçamentário deve ser acompanhado de notas explicativas que informem, entre outros itens, a utilização do superávit financeiro e a reabertura de créditos especiais e extraordinários, além de seus impactos no resultado orçamentário.
Isso significa esclarecer se o superávit apurado foi aplicado no exercício (por exemplo, para cobertura de insuficiências ou investimentos) ou mantido, pois tal aplicação altera a posição financeira e a comparação entre receitas e despesas.
Também é preciso detalhar as reaberturas de créditos: origem, montante e finalidade, uma vez que ampliam autorizações de gasto e afetam o resultado orçamentário ao permitir novas despesas ou transferências.
Em suma, as notas devem mostrar como esses eventos modificam a execução orçamentária e a leitura correta do balanço, garantindo transparência e compreensão do efeito financeiro das decisões orçamentárias.
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