FC ConcursosFC Concursos

Questão FC391295

Consiste na dívida pública representada por títulos emitidos pela Uniao, inclusive os do Banco Central do Brasil, Estados e Municípios. Esse conceito se refere à dívida

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (Lei Complementar nº 101/2000)

Instituto Verbena · 2024

Consiste na dívida pública representada por títulos emitidos pela Uniao, inclusive os do Banco Central do Brasil, Estados e Municípios. Esse conceito se refere à dívida

  1. ativa.
  2. flutuante.
  3. mobiliária.
  4. orçamentária.
  5. extraorçamentária.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Dívida mobiliária é a parcela da dívida pública representada por títulos emitidos pela União — inclusive os emitidos pelo Banco Central do Brasil — e também por Estados e Municípios. Esses títulos formalizam o compromisso de pagamento do ente emissor.


Caracteriza-se pela negociabilidade (podem ser comprados e vendidos no mercado), por prazos e remunerações definidos, e pela possibilidade de captação de recursos para financiar despesas ou de rolagem/refinanciamento de vencimentos.


Do ponto de vista contábil e jurídico, trata-se de obrigação que integra a dívida pública consolidada, gerando a obrigação de pagamento futuro de principal e encargos, conforme as condições dos títulos emitidos.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo