Questão FC400744
Com relação à atuação do perito, assinale a opção correta.
Criminalística
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Com relação à atuação do perito, assinale a opção correta.
- Os peritos, nos crimes em que houver destruição de obstáculos para a subtração da coisa, deverão descrever os vestígios e indicar com que instrumento, por que meios e em que época se pressupõe que o fato tenha sido praticado.
- A ação pericial sobre o local do crime não se sobreporá ao direito constitucional de ir e vir dos cidadãos.
- O perito verificará a existência de vestígios, se houver corpo, procederá à coleta desses e, em seguida, aferirá a presença de sinais vitais.
- É dispensada a atuação pericial em caso de morte cujos indícios sugerem suicídio, por não se tratar de crime tipificado no ordenamento jurídico pátrio.
- A coleta de vestígios será realizada obrigatoriamente pelo perito criminal oficial.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Na hipótese prevista, o dispositivo exige que o perito não apenas localize e descreva vestígios, mas também indique com que instrumento, por que meios e em que época se presume que a subtração foi praticada. Essa previsão (art. 171 do CPP) orienta a perícia em crimes com destruição ou rompimento de obstáculos e por escalada.
Do ponto de vista técnico, isso significa analisar marcas de corte, deformação, resíduos, padrão de fraturas e sinais ambientais que permitam inferir o instrumento e o modo de ação, bem como estimar o tempo dos fatos por comparação de degradação, incrustações ou mudanças físicas.
O resultado deve constar em relatório circunstanciado, com fotografias e croquis, garantindo imparcialidade e rigor técnico para subsidiar a prova da materialidade e da dinâmica delitiva.
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