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Questão FC400753

Considerando a custódia dos vestígios para o exame de corpo de delito de uma vítima de agressão física que tenha sido internada em um hospital e morrido após vários dias internada,

Criminalística

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Considerando a custódia dos vestígios para o exame de corpo de delito de uma vítima de agressão física que tenha sido internada em um hospital e morrido após vários dias internada, assinale a opção correta.

  1. Os projéteis de arma de fogo encontrados durante cirurgia devem ser retirados cuidadosamente, pegos entre pinças e custodiados em frasco com tampa rosqueada, o que garantirá a sua devida preservação para entrega aos peritos criminais.
  2. O agente público que perceber que determinado vestígio seja de potencial interesse para sua investigação será um dos responsáveis pela preservação do vestígio.
  3. Não há necessidade de preocupação por parte dos servidores da saúde, posto que a custódia dos vestígios é feita exclusivamente pelos agentes da segurança pública.
  4. Em caso de suspeitas de estupros, os médicos dos hospitais não devem preocupar-se com preservação de materiais para perícias futuras, uma vez que sua obrigação é somente a de preservar a vida, nada tendo a ver com a área criminal.
  5. Não há necessidade de uso de lacre nas embalagens que contêm vestígios na fase hospitalar, uma vez que isso será feito tão logo os vestígios forem entregues aos peritos oficiais de natureza criminal.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A legislação prevê que o agente público que reconhecer um vestígio de interesse para a investigação tornou‑se responsável pela sua preservação desde o momento do reconhecimento (art. 158‑A, §2º, CPP). Isso vale para profissionais de saúde que atendem vítimas em hospitais.

Na prática, essa responsabilidade significa: identificação imediata do material, isolamento do local ou do corpo, acondicionamento adequado, aplicação de lacres e rotulagem, e anotação documental de quem deteve e manuseou o vestígio (registro com data/hora).
Por fim, deve haver entrega formal ao perito ou autoridade competente, preservando a integridade probatória até a análise.

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