Questão FC400816
Uma equipe pericial foi encaminhada para local de homicídio perpetrado mediante o uso de arma de fogo, em via pública de determinada comunidade. O local abrangido pelo cadáver e os
Criminalística
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Uma equipe pericial foi encaminhada para local de homicídio perpetrado mediante o uso de arma de fogo, em via pública de determinada comunidade. O local abrangido pelo cadáver e os principais vestígios foram devidamente preservados; todavia, no decorrer do exame pericial, um popular encontrou estojos balísticos do mesmo calibre utilizado no crime, em área próxima, mas sem qualquer ligação geográfica com o local do delito. Nessa situação hipotética, considerando a conceituação e a divisão doutrinária de local de crime, o perito deverá
- recolher os estojos citados após o levantamento pericial, porquanto eles foram encontrados em local denominado imediato.
- recolher os estojos em questão após o levantamento pericial, visto que eles foram encontrados em local denominado mediato.
- desprezar os referidos estojos, porque eles constituem vestígios ilusórios sem nenhuma relação com o delito.
- desprezar os referidos estojos, porque eles não estão relacionados geograficamente com o local do crime.
- recolher os citados estojos após o levantamento pericial, porquanto eles foram encontrados em local denominado relacionado.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa correta orienta que se deve recolher os estojos após o levantamento pericial porque foram encontrados em um local relacionado. Esse conceito designa lugar sem ligação geográfica direta com o local do fato, mas que pode conter vestígios úteis ao esclarecimento do crime.
Na prática, deve-se apenas aguardar a conclusão do levantamento na área imediata/mediata para não comprometer a cena, e então proceder à coleta dos estojos: fotografar in situ, individualizar e sinalizar, acondicionar em embalagem apropriada e registrar a posição.
É essencial preservar a corrente de custódia e encaminhar as peças ao setor de perícia para confronto balístico (exame balístico) e eventual correlação com outras peças do inquérito.
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