Questão FC400818
Após comparecer à cena de um crime, analisar o local e coletar vestígios, o perito deverá elaborar o laudo pericial pertinente, que deverá ser entregue no prazo máximo de
Criminalística
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Após comparecer à cena de um crime, analisar o local e coletar vestígios, o perito deverá elaborar o laudo pericial pertinente, que deverá ser entregue no prazo máximo de
- cinco dias, podendo esse prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento da autoridade policial.
- cinco dias, podendo esse prazo ser prorrogado por mais cinco dias, em casos excepcionais, a requerimento do próprio perito.
- cinco dias, podendo esse prazo ser prorrogado por mais cinco dias, em casos excepcionais, a requerimento da autoridade policial.
- quinze dias, podendo este prazo ser prorrogado por mais dez dias, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.
- dez dias, podendo esse prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento do próprio perito.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa correta indica que o laudo pericial deve ser elaborado no prazo máximo de dez dias após a coleta e análise dos vestígios. Esse prazo é previsão expressa no Código de Processo Penal e visa dar celeridade ao andamento processual.
Em situações excepcionais, esse prazo pode ser prorrogado, mas tal dilação depende de requerimento formulado pelo próprio perito. Ou seja, não é automática: o profissional deve justificar tecnicamente a necessidade de mais tempo.
A prorrogação costuma ocorrer quando há complexidade técnica, necessidade de exames complementares ou dificuldade de logística. Mantém-se, contudo, o princípio da razoável duração, exigindo justificativa objetiva e comunicação à autoridade competente.
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