Questão FC400819
Assinale a opção correta acerca de aspectos pertinentes à análise do local de crime.
Criminalística
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Assinale a opção correta acerca de aspectos pertinentes à análise do local de crime.
- Se apenas policiais militares chegarem primeiro ao local de crime de morte e, para a segurança da equipe policial, retirarem armas de perto dos indivíduos mortos, o local dos referidos crimes poderá ser considerado idôneo desde que o fato seja posteriormente relatado formalmente por eles à perícia.
- Exame de local de crime é uma das modalidades de exame de corpo de delito.
- Se ocorrer um crime no quintal da casa da vítima, o local do crime deve ser classificado como aberto ainda que o referido quintal seja cercado por muro.
- As denominadas áreas mediatas externas abrangem todas as vias de acesso ao ambiente onde tiver ocorrido um fato delituoso, tais como corredores, ambientes ao redor de um cômodo, jardins e demais áreas vizinhas, bem como a portaria e as áreas comuns de um prédio de apartamentos.
- Se, após a ocorrência de crime de homicídio, apenas os familiares da vítima tiverem acessado o local, na tentativa de salvá-la mediante a realização de manobras de ressuscitação cardiopulmonar, a perícia deverá considerar esse local como não violado.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Exame de local de crime é uma modalidade do exame de corpo de delito porque integra a perícia técnica destinada a identificar, documentar e conservar os vestígios relacionados ao fato criminoso.
Enquanto o termo corpo do delito abrange tudo que pode ser observado e aferido em razão do crime (corpo da vítima, objetos, sinais e o próprio local), o exame de local de crime foca no ambiente onde ocorreu o fato, buscando sequenciar eventos, padrões e relações entre vestígios.
Suas atividades incluem: fixação (fotos, croquis), coleta e preservação de elementos, medição e registro de posições. Esses procedimentos transformam evidências materiais em prova técnica utilizável no processo.
Por isso, o exame de local é parte integrante do conceito mais amplo de exame de corpo de delito no sistema processual penal.
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