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Questão FC400821

Tendo em vista que, durante a avaliação do local de crime, o perito deve agir com cautela e precisão, de modo a observar, coletar e identificar os vestígios encontrados, assinale a

Criminalística

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Tendo em vista que, durante a avaliação do local de crime, o perito deve agir com cautela e precisão, de modo a observar, coletar e identificar os vestígios encontrados, assinale a opção correta.

  1. Do ponto de vista do referencial de produção, uma ponta de cigarro que já se encontrasse no local onde um corpo tenha sido posteriormente encontrado constituiria um vestígio forjado.
  2. Com relação ao referencial de produção, vestígios ilusórios são aqueles produzidos por interesse do criminoso, muitas vezes na tentativa de desviar as conclusões que se poderiam extrair do local.
  3. Com relação ao referencial de produção, são verdadeiros, em princípio, todos os vestígios encontrados em uma cena de crime, até que se prove o contrário.
  4. Um dos principais vestígios encontrados em locais de crime contra a pessoa e contra o patrimônio são impressões digitais, que são consideradas patentes quando invisíveis.
  5. Vestígios ilusórios são os que têm relação com o referencial de produção.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

No referencial de produção adota-se a presunção prática de que os vestígios encontrados em cena são, em princípio, verdadeiros — isto é, potencialmente produzidos por ações relacionadas ao fato — até que exames e contextualização técnica provem o contrário.

Essa presunção orienta a atuação pericial: todo vestígio deve ser observado, fotografado, coletado e preservado seguindo protocolos, para que análises laboratoriais e a reconstrução do fato confirmem ou afastem sua participação. Não é conclusão, é princípio metodológico que evita descartes prematuros.

Em termos conceituais, vestígios verdadeiros mantêm nexo com o crime; ilusórios não se relacionam; e forjados são produzidos intencionalmente para enganar. Cabe ao perito, com técnica e neutralidade, distinguir entre eles.

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