Questão FC400878
Uma equipe pericial foi acionada para realizar exame de local de crime contra o patrimônio envolvendo violência e grave ameaça em uma residência. Posteriormente, a perícia foi tamb
Criminalística
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Uma equipe pericial foi acionada para realizar exame de local de crime contra o patrimônio envolvendo violência e grave ameaça em uma residência. Posteriormente, a perícia foi também acionada para realizar exame em um veículo localizado que fora objeto de roubo na mesma ocorrência policial. Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta, acerca de postulados e princípios da doutrina criminalística.
- A presença de manchas de sangue, armas, marcas de disparo de arma de fogo, projéteis e estojos deflagrados no interior da residência são vestígios característicos de emprego de violência durante a ação delituosa.
- Se, no exame de local, os vestígios se restringirem às dependências da residência, a descrição da vizinhança e das vias de acesso é irrelevante para a perícia criminal.
- O perito poderá estender o isolamento do local para além da residência, desde que a medida não comprometa o trânsito de veículos e pessoas nas imediações.
- No exame de veículo não importa, nesse caso, registrar o estado do bem patrimonial, visando sua avaliação econômica.
- Para o exame do veículo, pela natureza da ação delituosa, espera-se constatar sinais de arrombamento nas portas ou violação nos dispositivos de ignição do motor.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A presença de manchas de sangue, armas, marcas de disparo, projéteis e estojos deflagrados no interior da residência são, por sua natureza, vestígios indicativos de emprego de violência durante a ação delituosa.
O sangue aponta para lesão corporal ou tentativa; armas e estojos atestam o uso de instrumento de força; marcas e projéteis permitem análise balística e determinação de trajetórias, distâncias e pontos de tiro, contribuindo para a reconstrução do fato.
Para a perícia, esses elementos têm caráter probatório e dinâmico: vinculam autores ao local, corroboram depoimentos e orientam diligências técnico-científicas. Assim, devem ser preservados, fotografados, mensurados e coletados seguindo cadeia de custódia.
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