A remoção de vestígios do local de crime antes da liberação pelo perito responsável é tipificada como

Gabarito

A

Comentário do professor

A remoção de vestígios do local de crime antes da liberação pelo perito responsável configura fraude processual.

Isso ocorre porque a conduta altera ou retira elementos materiais essenciais à investigação, comprometendo a integridade da prova e a cadeia de custódia, dificultando ou impedindo a perícia técnica.

O entendimento está expresso no art. 158‑C, §2º, do CPP, que proíbe a entrada em locais isolados e a remoção de vestígios antes da liberação pericial, tipificando tal prática como fraude processual.

Assim, a ação é considerada dolosa em prejuízo da instrução criminal, sujeitando o autor às consequências penais cabíveis pela obstrução da produção de prova.