Questão FC400884
Acerca da terminologia adotada na atividade pericial, assinale a opção correta.
Criminalística
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Acerca da terminologia adotada na atividade pericial, assinale a opção correta.
- Utilizado no meio jurídico, o termo evidência significa cada uma das informações (periciais ou não) relacionadas com o crime.
- Um projétil expelido por cano de alma raiada é exemplo de vestígio não determinante.
- Conforme Anuschat, vestígio é toda matéria, corpo, objeto constatado e(ou) recolhido em um local de crime que tenha ou possa ter ligação com o crime ou com o criminoso e que sirva para a elucidação do crime e a determinação da autoria.
- Indício é o vestígio que, após as devidas análises, revela-se, técnica e cientificamente, relacionado exclusivamente com o fato.
- Uma marca de frenagem constitui exemplo de vestígio determinante.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Conforme Anuschat, vestígio é toda matéria, corpo ou objeto constatado e/ou recolhido em local de crime que tenha ou possa ter ligação com o crime ou com o criminoso e que sirva à elucidação do fato e à determinação da autoria.
Na prática, vestígio é o elemento material suscetível de observação, coleta e exame pericial — por exemplo, manchas biológicas, impressões, fibras, resíduos ou fragmentos — que possa contribuir tecnicamente para reconstruir eventos ou estabelecer vínculos.
O conceito enfatiza a possibilidade de ligação (não a certeza), exigindo que a perícia estime, por métodos científicos, o grau dessa relação. Vestígios podem ser determinantes (quando, isoladamente, conduzem a uma conclusão robusta) ou circunstanciais, exigindo conjunto probatório.
Finalmente, a utilidade probatória depende da adequada identificação, preservação e documentação, respeitando sempre a cadeia de custódia para garantir validade técnica e jurídica.
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