Questão FC400885
A confissão, para ser válida, deve ser pessoal, realizada por pessoa capaz e de forma expressa, livre e espontânea. Nesse sentido, a confissão será válida e prevalecerá
Criminalística
CEBRASPE (CESPE) · 2022
A confissão, para ser válida, deve ser pessoal, realizada por pessoa capaz e de forma expressa, livre e espontânea. Nesse sentido, a confissão será válida e prevalecerá
- quando realizada por pessoa capaz, em fase judicial, ainda que incompatível com as demais provas produzidas.
- quando realizada por pessoa portadora de transtorno misto ansioso- depressivo, em fase judicial.
- quando realizada por pessoa capaz, em fase de interrogatório policial, submetida a interrogatório com técnicas coercitivas psíquicas.
- quando realizada por pessoa portadora de transtorno depressivo recorrente leve, em fase de inquérito policial, submetida ao método do terceiro grau durante o interrogatório.
- quando realizada por pessoa portadora de demência, em fase judicial, ainda que incompatível com as demais provas produzidas.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa é correta porque a simples presença de transtorno misto ansioso-depressivo não retira automaticamente a capacidade do indivíduo para confessar. A confissão válida exige ser pessoal, expressa, livre e espontânea e ser feita por pessoa comprovadamente capaz.
Para que uma doença mental torne uma confissão inválida é preciso demonstrar que ela comprometeu a compreensão dos atos ou a vontade do confessante — prova que se obtém por perícia médica. Na ausência dessa comprovação, a confissão prestada em fase judicial tem valor probatório e pode prevalecer, sendo o juiz quem a confrontará com as demais provas do processo.
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