Questão FC401054
Maria Antônia compareceu à Delegacia da Mulher de Ariquemes, para relatar a série de agressões que vinha sofrendo por parte do seu marido, Marcos. Em seu depoimento, Maria disse nã
Criminalística
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Maria Antônia compareceu à Delegacia da Mulher de Ariquemes, para relatar a série de agressões que vinha sofrendo por parte do seu marido, Marcos. Em seu depoimento, Maria disse não ter consentido com a prática de conjunção carnal, porém, mesmo assim foi violentada e obrigada a realizar o ato. Com base nessas informações, bem como no que diz respeito aos aspectos médico-legais dos crimes contra a liberdade sexual, é correto afirmar que
- caso não sejam encontrados sinais externos de violência por ocasião do exame de corpo de delito, tais como equimoses, não será possível a responsabilização de Marcos por sua conduta.
- o exame pericial não poderá ser realizado caso Maria Antônia esteja grávida.
- não se pode confirmar o ato violento quando a mulher possui hímen complacente, também conhecido como imperfurado.
- a pesquisa de fosfatase ácida de origem prostática poderá ser requisitada pela delegada de polícia responsável pelas investigações.
- a ausência de ejaculação descaracteriza o crime de estupro, pois inviabiliza o encontro de material genético apto para indicar a autoria do crime.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa está correta porque a delegada pode requerer a pesquisa de fosfatase ácida de origem prostática como exame pericial para investigar a presença de sêmen em vítimas de violência sexual.
A fosfatase ácida é um teste presumptivo bioquímico usado em amostras (swabs vaginais, ânus, roupas) para detectar resquícios de sêmen. Tem utilidade sobretudo nas primeiras 24–72 horas, já que a atividade enzimática se reduz com o tempo.
Vale ressaltar suas limitações: é um exame presuntivo, não totalmente específico, e resultados positivos devem ser complementados por testes confirmatórios, como PSA, detecção de semenogelin e, sobretudo, análise de DNA para identificação do autor.
Por fim, a requisição deve obedecer à preservação adequada das amostras e à cadeia de custódia para validade pericial.
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