Questão FC401118
De acordo com a literatura médico-legal, o conceito de identidade
Medicina Legal
CEBRASPE (CESPE) · 2022
De acordo com a literatura médico-legal, o conceito de identidade
- corresponde ao conjunto de caracteres que individualiza uma pessoa ou, até mesmo, uma coisa, tornando-a distinta das demais.
- refere-se ao processo pelo qual são analisados os caracteres subjetivos do indivíduo.
- dissocia-se de aspectos objetivos do indivíduo.
- alude ao conjunto dos fundamentos técnicos de ordem subjetiva do indivíduo.
- reflete à capacidade de certos elementos resistirem à ação do tempo.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa aponta corretamente que identidade é o conjunto de caracteres que individualiza uma pessoa ou coisa, tornando‑a distinta das demais. Trata‑se de um rol de atributos — físicos, biológicos e documentais — que, em conjunto, permitem reconhecer singularidade.
Na prática pericial, distingue‑se a identidade objetiva, comprovada por sinais observáveis e comparáveis (ex.: impressões digitais, arcada dentária, características ósseas), da identidade subjetiva, ligada à consciência e à percepção pessoal de ser alguém.
Importante também é a noção de perenidade: atributos mais resistentes ao tempo e a alterações patológicas são preferíveis para identificação. Assim, a definição apresentada resume o fundamento técnico‑legal usado para individualizar indivíduos e objetos em exames periciais.
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