Questão FC401119
(...) é uma metáfora, pois supõe que o resultado do delito, considerado nos seus aspectos físicos e psíquicos, registre um conjunto de elementos materiais, mais ou menos interligad
Medicina Legal
CEBRASPE (CESPE) · 2022
(...) é uma metáfora, pois supõe que o resultado do delito, considerado nos seus aspectos físicos e psíquicos, registre um conjunto de elementos materiais, mais ou menos interligados, dos quais se compõe e que lhes constituem uma reunião de provas ou de vestígios da existência do fato criminoso.
Genival Veloso de França. Medicina Legal, 11.ª ed., Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2021.
O texto precedente aborda o conceito de
- parecer.
- corpo de delito.
- perícia médico-legal.
- intervenção corporal.
- cadeia de custódia de evidências
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Gabarito
B
Comentário do professor
A expressão corpo de delito é tratada como uma metáfora para designar o conjunto de sinais, alterações e vestígios — tanto físicos quanto psíquicos — que resultam de um fato criminoso e que, articulados, comprovam sua ocorrência.
Na prática pericial, esse conjunto aparece como uma reunião de provas materiais: lesões, objetos, resíduos, alterações fisiológicas ou psíquicas que, quando corretamente identificados e documentados, tornam possível reconstruir o evento delitivo e sua dinâmica.
Assim, o corpo de delito não é um corpo literal nem a mesma coisa que autoria; é a base factual à disposição da perícia e do processo para aferir a existência do crime, mediante coleta, preservação e interpretação técnica dos vestígios.
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