Considerando os aspectos médico-legais do infanticídio, assinale a opção que indica corretamente um dos elementos que configuram essa prática criminosa.

Gabarito

D

Comentário do professor

O termo estado puerperal refere-se às alterações físicas e psíquicas que ocorrem no período imediatamente após o parto, incluindo variações hormonais, privação de sono e, em casos extremos, quadros como a psicose puerperal.

No contexto do infanticídio, esse estado é elemento determinante: a legislação considera a existência do estado puerperal como circunstância que qualifica o fato e influencia a avaliação da responsabilidade penal da mãe, distinguindo-se do homicídio comum.

Do ponto de vista pericial, é essencial o exame médico-legal das condições mentais da genitora — entrevistas, prontuários obstétricos, relato de sintomas e sinais clínicos — para verificar se, no momento do ato, havia perturbação decorrente do puerpério que justifique a tipificação por infanticídio.