O documento médico-legal resultado do trabalho do perito oficial médico-legista, após exame de corpo de delito, tendo como destinatário o juízo é

Gabarito

B

Comentário do professor

O relatório médico-legal é o documento elaborado pelo perito oficial médico-legista ao término do exame de corpo de delito, tendo como destinatário o juízo.

Contém identificação do periciado, histórico clínico relevante, descrição detalhada do exame e das lesões (localização, extensão, sinais e comprometimentos) e a conclusão técnica que responde aos quesitos formulados pela autoridade.

Deve ser objetivo, claro, imparcial e fundamentado, com assinatura e data do perito, pois constitui peça de referência para a instrução probatória.

Sua importância reside em fornecer elementos técnico-científicos que auxiliam o juízo na aferição do nexo causal e da natureza das lesões.