Questão FC401181
Considerando os diversos tipos de documentos na rotina de um instituto de medicina legal, assinale a opção correta.
Medicina Legal
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Considerando os diversos tipos de documentos na rotina de um instituto de medicina legal, assinale a opção correta.
- A menção ao tipo de perícia deve ser feita no preâmbulo de um relatório.
- Denomina-se relatório pericial o documento produzido após as investigações dos peritos, ditado diretamente ao escrivão e diante de testemunhas.
- O médico que constate, em exame de rotina, ter havido violência física contra uma paciente deverá descrever no prontuário as lesões encontradas e comunicar oralmente o fato ao chefe de equipe médica, não havendo necessidade de notificação.
- O documento oficial utilizado para justificar a ausência de um jurado ao tribunal do júri é o atestado administrativo.
- Para ser válido, o atestado médico deve estar em consonância com a forma para ele predefinida pelo Conselho Federal de Medicina.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Preâmbulo é a parte inicial do relatório pericial onde se registram data, hora, local, autoridade requisitante e qualificação dos peritos e do examinado. Em apropriado local do preâmbulo deve constar o tipo de perícia a ser realizado (ex.: exame de corpo de delito, necropsia, exame complementar), já que define o foco do trabalho.
A indicação do tipo de perícia delimita o objeto e o escopo da avaliação, orientando métodos, materiais e procedimentos a serem adotados. Também facilita a leitura técnica do laudo, permitindo relacionar achados às técnicas aplicadas.
Do ponto de vista administrativo e jurídico, essa menção garante identificação e rastreabilidade do ato pericial, assegurando coerência entre pedido, execução e conclusões, além de prevenir equívocos entre diferentes espécies de exames.
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