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Questão FC401184

O relatório médico-legal consiste na descrição mais minuciosa de uma perícia médica, a fim de responder à solicitação da autoridade policial ou judiciária em sede de inquérito (per

Medicina Legal

CEBRASPE (CESPE) · 2022

O relatório médico-legal consiste na descrição mais minuciosa de uma perícia médica, a fim de responder à solicitação da autoridade policial ou judiciária em sede de inquérito (peritia percipiendi). Segundo o Prof. Genival de França Veloso, o documento é constituído de sete partes, entre as quais se inclui a fase em que “são analisadas as várias hipóteses, afastando-se ao máximo das conjecturas pessoais, podendo-se, inclusive, citar autoridades recomendadas pelo assunto”. Assinale a opção que corresponde à fase descrita no trecho apresentado.

  1. conclusão
  2. descrição
  3. histórico
  4. discussão
  5. quesitos
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Gabarito

D

Comentário do professor

Discussão é a etapa do relatório médico-legal em que o perito analisa sistematicamente as possíveis explicações para os achados, confrontando-as com a descrição e o histórico do exame e do evento.

Nesse momento o perito deve afastar ao máximo as conjecturas pessoais, privilegiando argumentos fundamentados em evidências observadas, princípios médico-legais e, quando pertinente, referências de autoridades científicas ou periciais.

A técnica consiste em ponderar hipóteses concorrentes, expor as razões que tornam cada uma mais ou menos plausível e relacionar fatos objetivos às interpretações sugeridas, sempre com linguagem lógica e justificativa.

O resultado da discussão fornece a base racional para a conclusão, sinalizando também as limitações do exame e o grau de certeza das inferências.

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