Questão FC401231
Enquanto executava uma de suas tarefas diárias, um trabalhador doméstico caiu de uma escada e fraturou os ossos do braço direito. Com isso, foi submetido a procedimento cirúrgico e
Medicina Legal
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Enquanto executava uma de suas tarefas diárias, um trabalhador doméstico caiu de uma escada e fraturou os ossos do braço direito. Com isso, foi submetido a procedimento cirúrgico e fisioterapia, recuperando-se plenamente após seis meses.
Considerando os diferentes tipos de lesões corporais, assinale a opção que indica a lesão sofrida pelo trabalhador na situação hipotética anterior.
- lesão contundente
- lesão gravíssima
- lesão leve
- lesão incidiosa
- lesão grave
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
O enunciado descreve fratura do braço com cirurgia e fisioterapia, resultando em recuperação plena apenas após seis meses. Essa duração traduz incapacidade para as ocupações habituais por período prolongado.
Nos termos do art. 129, §1º, I, do Código Penal, constitui lesão grave quando a lesão resulta em incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias. A norma objetiva fixar o marco temporal para a gradação da lesão.
Como a incapacidade do trabalhador perdurou cerca de seis meses (>30 dias), está configurada a lesão grave, razão pela qual a alternativa correta é a indicada.
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