Questão FC401235
Após ingerirem bebidas alcoólicas diversas durante seis horas consecutivas, dois colegas iniciaram uma briga corporal em que um deles proferiu soco no outro, ocasionado perda de do
Medicina Legal
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Após ingerirem bebidas alcoólicas diversas durante seis horas consecutivas, dois colegas iniciaram uma briga corporal em que um deles proferiu soco no outro, ocasionado perda de dois elementos dentários no colega. Considerando essa situação hipotética, bem como a resolução da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é correto afirmar que, no exame de corpo de delito do periciando que teve perda dos dois elementos dentários, a classificação da referida lesão corporal
- deve levar em conta exclusivamente o prejuízo do periciando a sua atividade profissional, a questão de sua maioridade e a existência de perdas financeiras.
- depende unicamente do grau de prejuízo às atividades rotineiras do periciando lesionado.
- é do tipo leve, uma vez que não houve deformidade externa, mas apenas lesão interna, sem perda total da função.
- é gravíssima, visto que houve debilidade e deformidade permanente, mesmo se considerando que o indivíduo poderá fazer uso de prótese.
- é do tipo grave, já que houve debilidade permanente.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A perda de dois dentes, no exame de corpo de delito, deve ser qualificada como lesão corporal grave. A Sexta Turma do STJ entendeu que esse dano produz debilidade permanente — redução funcional, notadamente da mastigação — enquadrável no art. 129, §1º, III, do CP.
Não se trata, segundo a jurisprudência, de deformidade permanente (art. 129, §2º, IV), conceito técnico-medico-legal que exige prejuízo estético visível, indelével e configurador de alteração da forma corporal.
Assim, o perito deve descrever a perda dentária e suas repercussões funcionais, apontando a debilidade permanente para fins de tipificação como lesão grave.
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