Entre os diversos tipos de lesões corporais, um ferimento dolosamente provocado, que ocasione perigo de vida demonstrado em laudo pericial, caracteriza

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta é a lesão corporal grave porque a classificação penal depende do resultado da agressão. Trata‑se de um ferimento dolosamente provocado que, conforme o enunciado, ocasionou perigo de vida demonstrado em laudo pericial.

Nos termos do art. 129, §1º, II, do Código Penal, a lesão corporal é de natureza grave quando resulta em perigo de vida. Logo, a presença desse requisito fático, atestado por exame técnico, é suficiente para elevar a tipificação à modalidade grave.

O elemento do dolo (intenção) qualifica a conduta do agente, mas a gravidade da lesão é determinada pelo resultado — aqui comprovado — o que justifica a alternativa indicada.

Consequentemente, conflui‑se para a tipificação prevista (pena de reclusão conforme o dispositivo legal citado).