Questão FC401550
Damião, motivado por ciúmes em decorrência do novo relacionamento de Juliana (sua ex-companheira), arremessou uma solução de ácido sulfúrico em direção ao rosto desta, com o objeti
Medicina Legal
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Damião, motivado por ciúmes em decorrência do novo relacionamento de Juliana (sua ex-companheira), arremessou uma solução de ácido sulfúrico em direção ao rosto desta, com o objetivo de causar extensas lesões e abalo psicológico, o que de fato foi alcançado. No mesmo dia, Juliana procurou a Delegacia de Polícia de Ji-Paraná, para registrar a ocorrência e realizou exame de corpo de delito, que comprovou que seu ex-companheiro utilizara ácido no ato. Com base nessas informações, o delegado de polícia responsável pela investigação pode afirmar que houve
- ação de base hidratante que provoca necrose de coagulação, deixando escaras amareladas endurecidas.
- vitriolagem, caracterizada pela ação do “óleo de vitríolo”, também conhecido como “água régia”.
- ação de substância alcalina, que provoca reação exotérmica.
- ação de substância ácida que produz escaras moles e hidratadas, em virtude da sua composição química.
- vitriolagem, caracterizada pela ação de ácido desidratante que provoca necrose de coagulação.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
O fato descrito configura vitriolagem, isto é, o emprego deliberado de ácido para causar lesões e sofrimento psicológico. Vitriolagem é o termo técnico e forense aplicado a esse tipo de agressão, frequentemente associado ao uso de ácido sulfúrico.
Do ponto de vista médico-legal, ácidos atuam como agentes desidratantes que provocam necrose de coagulação: há desnaturação e coagulação das proteínas teciduais, formando escaras endurecidas e esbranquiçadas que dificultam a regeneração cutânea.
Esse mecanismo explica a deformação persistente causada pela vitriolagem.
Com exame de corpo de delito confirmando a utilização de ácido e a intenção de causar dano, o delegado pode afirmar que houve vitriolagem, crime caracterizado pela busca de deformação aparente e permanente (termo historicamente ligado ao “óleo de vitríolo”).
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