Questão FC401553
No que se refere a mortes no trânsito provocadas pela ingestão de substâncias proibidas quando da condução de veículos automotores, assinale a opção correta.
Medicina Legal
CEBRASPE (CESPE) · 2022
No que se refere a mortes no trânsito provocadas pela ingestão de substâncias proibidas quando da condução de veículos automotores, assinale a opção correta.
- A embriaguez preordenada atenua a culpabilidade do indivíduo.
- As novas legislações acerca de embriaguez alcoólica excluem todas as situações de imputabilidade relacionadas à embriaguez.
- O diagnóstico médico-legal para a tipificação da embriaguez alcoólica permanece apenas como exame clínico, ficando o dispositivo bafômetro para o uso dos departamentos de trânsitos e das polícias rodoviárias e militares.
- A fase da embriaguez em que há excitação tem relevância para a medicina legal, pois a pessoa pode cometer crimes omissivos, bem como ser molestado sexualmente.
- A fase da embriaguez caracterizada por confusão e agitação é de interesse da medicina legal, pois há a possibilidade de prática de crimes comissivos.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa aponta corretamente que a fase da confusão (também chamada de fase do leão) é de especial interesse para a medicina legal.
Nessa fase surgem perturbações psíquicas e nervosas, desorientação, agitação, irritabilidade e tendência a comportamentos agressivos; há também comprometimento da coordenação e da capacidade psicomotora.
Essas alterações aumentam a probabilidade de prática de delitos ativos, ou seja, crimes comissivos (agressões, homicídios, direção perigosa etc.).
Para a perícia, identificar sinais clínicos e coletar provas (exames toxicológicos, imagens, testemunhos) é fundamental para correlacionar o estado de embriaguez com a conduta criminosa e suas consequências legais.
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