Questão FC401777
No dia 31/1/2022, Paulo compareceu à delegacia de polícia em Itaperuna – RJ para registrar o desaparecimento de Joaquina, sua irmã, ocorrido no dia anterior. Durante a oitiva dele,
Medicina Legal
CEBRASPE (CESPE) · 2022
No dia 31/1/2022, Paulo compareceu à delegacia de polícia em Itaperuna – RJ para registrar o desaparecimento de Joaquina, sua irmã, ocorrido no dia anterior. Durante a oitiva dele, policiais civis daquela unidade foram informados por policiais militares sobre o encontro de um cadáver do sexo feminino no interior de uma residência, com as mesmas características de Joaquina. Durante a perinecroscopia, o perito criminal descreveu que a vítima estava manietada, com diversas equimoses, escoriações nos joelhos e amputação bilateral dos pés, correlacionadas ao evento morte. Foi descrita a presença, na região da nuca, de orla/zona excêntrica de grânulos incombustos de pólvora ao redor de lesão circular provocada por projétil de arma de fogo, na qual ficou evidenciada aréola equimótica. Tais fatos foram corroborados pelo laudo do perito legista, que, por sua vez, destacou a presença do sinal de Jellinek na região do tórax e da face.
Nessa situação hipotética, o delegado de polícia responsável pela investigação deve
- compreender que a lesão observada na nuca é oriunda da utilização de arma de fogo com cano de alma raiada, uma vez que a produção de orla/zona de tatuagem é exclusiva da utilização desse tipo de armamento.
- considerar que a orla/zona de tatuagem advém do emprego de um tipo especial de munição com balins e bucha plástica nas armas de fogo com cano de alma lisa, razão pela qual não será observada por ocasião da utilização de armas de fogo com cano de alma raiada.
- compreender que a ocorrência da orla/zona de tatuagem é um elemento que auxilia na definição da distância aproximada entre atirador e vítima, podendo ser observado no caso da utilização de arma de fogo com cano de alma lisa ou de alma raiada.
- instaurar inquérito policial para apurar homicídio simples e compreender que as lesões descritas pelos peritos foram produzidas por ação vulnerante perfurante e perfurocortante, além de ter sido utilizada eletricidade industrial.
- instaurar inquérito policial para apurar homicídio qualificado, haja vista a impossibilidade de defesa de Joaquina, considerando que a orla/zona de tatuagem excêntrica indica perpendicularidade da incidência do projétil de arma de fogo na vítima.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa está correta porque a orla/zona de tatuagem corresponde à deposição de grânulos incombustos de pólvora e fuligem ao redor da orla da ferida causada por projétil.
Esse fenômeno é um efeito secundário do disparo e serve como elemento auxiliar na estimativa da distância entre atirador e vítima, bem como na avaliação relativa da posição do atirador.
A presença da orla não depende exclusivamente do tipo de cano: pode ocorrer tanto em arma de cano liso quanto em cano raiado, pois decorre da expulsão de material não queimado no momento do disparo, e não do estriamento do projétil.
Importante: a interpretação da orla exige correlação com outros sinais (contato, sulco de entrada, padrões de fuligem, vestuário) para estimar a distância aproximada, não para determinar um valor absoluto.
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