Um corpo humano em estado de esqueletização foi encontrado em meio à vegetação da caatinga e, em seguida, foi levado ao IML. Os profissionais que analisaram o corpo não detectaram

Gabarito

Certo

Comentário do professor

O cadáver em esqueletização e sem lesões aparentes impede a identificação de alterações anatômicas ou sinais de violência que expliquem a morte; assim, não há condições de estabelecer a causa mortis.

A decomposição avançada destrói tecidos moles e borra o contexto fático, limitando a utilidade de exames macroscópicos, histológicos e, muitas vezes, toxicológicos.

Quando todos os meios disponíveis foram empregados e persiste a impossibilidade de elucidar o mecanismo ou agente causal, a classificação pericial adotada é a de causa jurídica indeterminada (também referida como necropsia branca).

Portanto, a declaração de óbito deve consignar a causa jurídica como indeterminada, com registro do estado de esqueletização e indicação da necessidade de eventuais investigações complementares.