Questão FC401858
Conforme a literatura médico-legal, a causa jurídica da morte é
Medicina Legal
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Conforme a literatura médico-legal, a causa jurídica da morte é
- determinada por meio de elementos relacionados a parentesco.
- verificada por meio da identificação do tipo de doença que tenha ocasionada a morte.
- estabelecida por meio dos critérios que determinam se a morte foi natural ou não natural.
- definida por meio do método de identificação do cadáver.
- firmada por meio de elementos precisos que possibilitam o reconhecimento do cadáver.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A expressão causa jurídica da morte é a classificação legal que indica se o óbito se enquadra como natural ou não natural.
Enquanto a causa médica explica o mecanismo que levou ao óbito, a causa jurídica usa critérios objetivos — cena, lesões, histórico e exames complementares — para decidir se há indício de fato ilícito ou de evento natural.
Se o caso for qualificado como não natural, impõe-se instauração de perícia, investigação e possível apuração de responsabilidade penal. Se for natural, o assunto tende a seguir para registro civil e procedimentos administrativos.
Portanto, a causa jurídica orienta medidas processuais e judiciais, não apenas a explicação anatômico-clínica da morte.
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