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Questão FC402472

Ao prepararem a terra para o plantio no sertão, agricultores localizaram fragmentos ósseos que, a seu ver, poderiam ser de algum animal ou mesmo humanos, já que na região havia cas

Medicina Legal

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ao prepararem a terra para o plantio no sertão, agricultores localizaram fragmentos ósseos que, a seu ver, poderiam ser de algum animal ou mesmo humanos, já que na região havia casos de desaparecimento de pessoa da comunidade há algum tempo.

 

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta no que se refere a métodos de identificação.

  1. A identidade médico-legal poderá ser feita no vivo, no cadáver inteiro, espostejado ou, ainda, reduzido a fragmentos ou a simples ossos.
  2. A análise desses fragmentos ósseos não será suficiente para se chegar a uma identidade médico-legal, uma vez que, na ausência de digitais, não se pode realizar o exame papiloscópico.
  3. Dado não ser possível distinguir se esses fragmentos ósseos são de origem humana ou animal, é impossível estabelecer-se uma identidade médico-legal.
  4. O estabelecimento de identidade é atribuição exclusiva do instituto de identificação, realizada por papiloscopistas, não havendo, a rigor, identidade médico-legal.
  5. A análise dos fragmentos ósseos condiciona-se ao resultado do exame de DNA (ácido desoxirribonucleico), responsável por definir a identidade médico-legal.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A assertiva ressalta corretamente que a identidade médico-legal pode ser estabelecida em diferentes estados do corpo: vivo, cadáver inteiro, espostejado (putrefação/disarticulação) ou mesmo quando reduzido a fragmentos ou a simples ossos.

Isso ocorre porque a identificação utiliza técnicas complementares adaptáveis ao material disponível: papiloscopia quando há impressões digitais, odontologia forense por comparação dentária, radiologia comparativa por imagens ante‑mortem/pos‑mortem, antropologia forense para sexo, estatura e ancestralidade em restos ósseos, e DNA (nuclear ou mitocondrial) que pode ser obtido mesmo de fragmentos ósseos antigos.

Portanto, a possibilidade de identificar depende da preservação das estruturas e da integração de métodos periciais, não do estado integral do corpo.

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