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Questão FC402476

A respeito da identificação, assinale a opção correta.

Medicina Legal

CEBRASPE (CESPE) · 2022

A respeito da identificação, assinale a opção correta.

  1. A identificação médico-legal, quanto à espécie, não permite distinguir se, por exemplo, ossos encontrados em uma cena de crime pertencem a animais ou a seres humanos.
  2. Os postulados funcionam como características fundamentais da identificação, já que são fundamentos biológicos ou técnicos que qualificam e preenchem as condições necessárias para que o método de identificação seja considerado aceitável.
  3. A identificação médico-legal, quanto ao sangue, baseia-se na diferenciação dos “canais de Havers”.
  4. A diferenciação do sexo não é possível por meio da avaliação do formato da pelve.
  5. A diferenciação do sexo não é possível por meio da avaliação do formato do crânio.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Os postulados, no contexto da identificação, são os princípios que sustentam a aceitação de um método: servem como critérios mínimos — biológicos ou técnicos — que garantem que o procedimento seja confiável e interpretável.

Na prática, isso significa exigir padronização de protocolos, documentação das técnicas, controle de qualidade e fundamentação científica que permitam reprodutibilidade e avaliação crítica dos resultados.

Do ponto de vista biológico, os postulados cobrem características estáveis do indivíduo (ex.: impressões digitais, DNA, morfologia óssea) que possibilitam comparação. Do ponto de vista técnico, incluem precisão, sensibilidade, especificidade e limites de erro conhecidos.

Somente métodos que atendem a esses postulados podem ser considerados aceitáveis para identificação em perícia, porque permitem conclusões científicas robustas e defensáveis em sede administrativa ou judicial.

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