Questão FC402493
Em se tratando do crime de infanticídio, os elementos periciais do binômio materno-fetal caracterizadores do delito incluem I prova da condição de nascendo ou recém-nascido. II pro
Medicina Legal
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Em se tratando do crime de infanticídio, os elementos periciais do binômio materno-fetal caracterizadores do delito incluem
I prova da condição de nascendo ou recém-nascido.
II prova de vida extrauterina.
III diagnóstico da causa da morte fetal.
IV exame de comprovação de estado puerperal.
Assinale a opção correta.
- Apenas os itens I e II estão certos.
- Apenas os itens I e IV estão certos.
- Apenas os itens II e III estão certos.
- Apenas os itens III e IV estão certos.
- Todos os itens estão certos.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Todos os itens estão corretos. No exame pericial do infanticídio busca‑se reunir as provas técnicas que caracterizam o binômio materno‑fetal e a circunstância puerperal.
Item I: é necessária a comprovação da condição de nascendo ou recém‑nascido, distinguindo‑se natimorto de indivíduo que chegou a nascer.
Item II: a demonstração de vida extrauterina (respiração, circulação independentes) é essencial para definir se houve vida pós‑parto.
Item III: o diagnóstico da causa da morte esclarece o mecanismo jurídico do óbito e permite relacioná‑lo à conduta materna.
Item IV: o exame que comprova o estado puerperal da mãe fundamenta a aplicação do tipo penal (influência do puerpério). Esses elementos, em conjunto, são indispensáveis para caracterizar o crime previsto no Código Penal.
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