Questão FC402507
Em relação à investigação de crimes sexuais, assinale a afirmativa correta.
Medicina Legal
UFMT · 2022
Em relação à investigação de crimes sexuais, assinale a afirmativa correta.
- A violência sexual mediante fraude ocorre quando o agressor tenta ocultar vestígios da conjunção carnal ou do ato libidinoso no corpo da vítima.
- A conjunção carnal é definida pela penetração do pênis em ereção na vagina. Por analogia, a penetração de um instrumento contundente na vagina, levando à ruptura himenal, deve ser considerada conjunção carnal.
- O estupro de vulnerável é caracterizado pela conjunção carnal ou ato libidinoso com menor de 14 anos somente se o agressor usou de violência, grave ameaça ou fraude na consumação do delito.
- Há atos libidinosos que nem sempre deixam vestígios nos exames de constatação de violência sexual.
- A presença da gravidez é prova processual de um vestígio de conjunção carnal recente.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Afirmativa correta porque existem atos libidinosos — como apalpar por cima da roupa, esfregar-se sem penetração ou contatos breves sobre áreas genitais — que frequentemente não produzem lesões visíveis nem vestígios biológicos detectáveis nos exames periciais.
Isso ocorre por fatores como proteção da roupa, rápida cicatrização da pele, ausência de penetração ou intervalo grande entre o fato e a perícia, reduzindo a sensibilidade dos exames.
Importante: a ausência de vestígios não equivale a prova de consentimento. A investigação deve valorizar o relato da vítima, sinais comportamentais e provas complementares (declarações, imagens, exames toxicológicos, DNA quando aplicável) e a coleta oportuna de material para aumentar a chance de identificação.
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