Questão FC402534
O estupro é crime que, na maioria das vezes, deixa vestígios, pelo que se considera indispensável a realização do exame pericial para a devida comprovação da conjunção carnal ou de
Medicina Legal
CEBRASPE (CESPE) · 2022
O estupro é crime que, na maioria das vezes, deixa vestígios, pelo que se considera indispensável a realização do exame pericial para a devida comprovação da conjunção carnal ou de outro ato libidinoso. Em mulheres virgens, o exame se fundamenta: a) no estudo da integridade himenal e b) nos casos de hímens complacentes, a perícia se louva na eventual presença de gravidez, de esperma na cavidade vaginal, na constatação da presença de fosfatase ácida ou de glicoproteína P30 ou na contaminação venérea profunda. De acordo com a classificação de Afrânio Peixoto, os hímens acomissurados são
- imperfurados, bilabiados, semilunares, cribriformes, septados e fenestrados.
- imperfurados, quadrilabiados, coroliformes, cribriformes, anulares e helicoidais.
- anulares, trilabiados, fenestrados, cribriformes, helicoidais e coroliformes.
- bilabiados, septados, anulares, multilabiados, coroliformes e septados.
- imperfurados, anulares, semilunares, helicoidais, septados e cribriformes.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Acomissurados (segundo Afrânio Peixoto) são os hímens cuja borda livre não forma ângulos de comissura; o contorno é contínuo, sem linhas que se encontram em lábios. Essa categoria inclui formas variadas cuja identificação é importante na descrição pericial.
As formas citadas — imperfurado, anular, semilunar, helicoidal, septado e cribriforme — representam variações morfológicas:
imperfurado: ausência de orifício;
anular: orifício central em forma de anel;
semilunar: margem em meia-lua;
helicoidal: configuração em espiral;
septado: presença de septo membranoso parcial;
cribriforme: múltiplas pequenas aberturas.
Na perícia, descrever corretamente essas formas ajuda a avaliar a integridade himenal e a contextualizar possíveis achados clínicos e laboratoriais.
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