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Questão FC402548

Carla buscou a Defensoria Pública depois de sua cunhada ter registrado boletim de ocorrência na delegacia de polícia, referindo que Carla realizara abortamento. A Organização Mundi

Medicina Legal

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Carla buscou a Defensoria Pública depois de sua cunhada ter registrado boletim de ocorrência na delegacia de polícia, referindo que Carla realizara abortamento.

 

A Organização Mundial da Saúde (OMS) define o abortamento como a interrupção da gravidez antes de

  1. 20 semanas de gestação, ou quando o feto tem até 600 g ou 16,5 cm.
  2. 21 semanas de gestação, ou quando o feto tem até 550 g ou 16,5 cm.
  3. 22 semanas de gestação, ou quando o feto tem menos de 500 g ou 16,5 cm.
  4. 22 semanas de gestação, ou quando o feto tem até 600 g ou 15,5 cm.
  5. 20 semanas de gestação, ou quando o feto tem menos de 500 g ou 15,5 cm.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

OMS considera abortamento a interrupção da gravidez ocorrida antes de 22 semanas de gestação.

Quando a idade gestacional não pode ser determinada, a OMS usa parâmetros fetais: peso 500 g ou comprimento fetal 16,5 cm como limites indicativos de abortamento.

Esses critérios são empregados para padronizar registros, estatísticas e práticas médicas, permitindo distinguir abortamento de natimorto ou parto prematuro mais avançado.

Na prática clínica e pericial, opta‑se por avaliar a documentação obstétrica, ultrassonografia e medidas fetais para aplicar corretamente esse conceito.

Resumo: abortamento segundo a OMS = interrupção da gravidez antes de 22 semanas, ou feto <500 g ou <16,5 cm.

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