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Questão FC402588

Um periciando foi detido em uma ação policial por estar portando droga de abuso (ilícita). Ele estava acompanhado de outras pessoas e alegou que era usuário, e não traficante, e fo

Medicina Legal

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Um periciando foi detido em uma ação policial por estar portando droga de abuso (ilícita). Ele estava acompanhado de outras pessoas e alegou que era usuário, e não traficante, e foi encaminhado ao IML.

 

Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que a identificação do periciando, quanto à responsabilidade médico-legal, pode ser dividida em

  1. pericial, física e funcional.
  2. pericial, funcional e psíquica.
  3. física, funcional e psíquica.
  4. policial, funcional e psíquica.
  5. policial, física e funcional.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa correta indica que a identificação médico-legal se desdobra em três planos complementares: física, funcional e psíquica.

A identificação física objetiva estabelecer dados corporais e singulares do periciando — espécie, sexo, idade aparente, estatura, raça e sinais individuais (cicatrizes, tatuagens).

A identificação funcional avalia capacidades externas e motoras: postura, marcha, mímica, gestos e sensibilidade, úteis para verificar aptidões e condições físicas que influenciam condutas.

A identificação psíquica examina o estado mental e suas manifestações — consciência, orientação, humor, pensamento, sinais de intoxicação ou transtorno — essencial para diferenciar usuário, condição de redução de imputabilidade ou necessidade de tratamento.

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