O crime de infanticídio será descaracterizado caso se constate

Gabarito

A

Comentário do professor

O crime de infanticídio pressupõe, além do domínio volitivo da mãe, que o filho tenha efetivamente nascido vivo e que a autora esteja sob influência do estado puerperal.

A constatação de maceração do concepto caracteriza um processo séptico de degeneração do feto retido no útero, sinal de que o concepto faleceu in utero antes do parto.

Se o concepto já estava morto, não há ato de “matar” um recém‑nascido vivo, faltando, portanto, elemento essencial do tipo penal do infanticídio.

Do ponto de vista pericial, identificar sinais de maceração e correlacioná‑los com a história obstétrica é decisivo para excluir o infanticídio e orientar adequadamente a tipificação jurídica.