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Questão FC402770

No que concerne à perícia médico-legal em crimes de infanticídio, assinale a opção correta.

Medicina Legal

CEBRASPE (CESPE) · 2022

No que concerne à perícia médico-legal em crimes de infanticídio, assinale a opção correta.

  1. A perícia médico-legal deve ser efetuada apenas no cadáver do recém-nascido.
  2. A presença de leite no estômago exclui vida extra-uterina.
  3. A perícia médico-legal deve ser realizada tão somente na puérpera.
  4. Caso seja possível provar que o recém-nascido tenha respirado ao nascer, pode-se afirmar com segurança que ele nasceu vivo, uma vez que a respiração é o ato fisiológico mais característico do início da vida extrauterina.
  5. Caso o feto não tenha respirado ao nascer, ao teste de flutuação pulmonar, os pulmões do concepto flutuarão.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A afirmação está correta porque a respiração é o sinal fisiológico mais direto do início da vida extrauterina. Quando o recém‑nascido inspira, os pulmões se enchem de ar, sofrendo alterações macroscópicas e microscópicas que o perito pode identificar.

Macroscopicamente observa‑se aumento de volume e diminuição de densidade, presença de bolhas/espuma nas vias aéreas e aspecto esponjoso ao corte. Ao exame auxiliam o teste de flutuação (pulmões aerados tendem a flutuar) e a pesquisa de conteúdo aéreo nas vias.

Há também sinais funcionais associados, como deglutição de líquido (conteúdo gástrico ou leite), que confirma atividade respiratória e sucção. Reunindo essas provas, pode‑se afirmar com segurança que o neonato nasceu vivo.

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