O médico dermatologista que, sem necessidade e aproveitando-se da confiança da paciente, apalpa a vítima em suas regiões íntimas, pratica

Gabarito

D

Comentário do professor

A resposta correta é violação sexual mediante fraude. Trata‑se de hipótese prevista no art. 215 do Código Penal: consiste em praticar ato libidinoso com alguém mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima.

No caso, o médico, sem necessidade, aproveita‑se da confiança profissional da paciente para apalpar suas regiões íntimas. Há aqui uso de artifício e da posição de confiança para comprometer a liberdade de consentir, configurando a fraude.

Não é exigido emprego de violência física ou grave ameaça: basta o meio fraudulento que tolhe a vontade da vítima. Assim, a conduta se amolda ao tipo penal indicado.