Questão FC438440
Deverão ter suas entradas e saídas devidamente identificadas, na forma regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), os locais destinados a
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
FCC · 2019
Deverão ter suas entradas e saídas devidamente identificadas, na forma regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), os locais destinados a
- estacionamentos ou garagens em geral, apenas.
- postos de gasolina, estacionamentos e garagens de uso coletivo, apenas.
- postos de gasolina, oficinas e garagens em geral, apenas.
- postos de gasolina, oficinas, estacionamentos ou garagens de uso coletivo.
- oficinas e garagens de uso coletivo, apenas.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa aponta corretamente os locais que, segundo o ordenamento jurídico de trânsito, devem ter suas entradas e saídas identificadas conforme regulamentação do CONTRAN.
Como prevê o dispositivo legal, devem ser identificados: postos de gasolina, oficinas, estacionamentos e garagens de uso coletivo. A enumeração é taxativa e visa a aplicação uniforme da norma.
Essa identificação permite controle do fluxo de veículos, orientação aos usuários e redução de riscos no acesso e na circulação interna.
Na prática, são exigidos elementos como placas, sinalização horizontal e vertical e dispositivos que atendam às normas técnicas e regulamentares estabelecidas pelo CONTRAN.
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