Questão FC438454
Atenção: Responda à questão de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. Os sinais de trânsito são elementos de sinalização viária que se utilizam de placas, marcas viárias, equi
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
FCC · 2015
Atenção: Responda à questão de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.
Os sinais de trânsito são elementos de sinalização viária que se utilizam de placas, marcas viárias, equipamentos de controle luminoso, dispositivos auxiliares, apitos e gestos, destinados exclusivamente a ordenar ou dirigir o trânsito dos veículos e pedestres. Sobre a sinalização é correto afirmar:
- As ordens do agente de trânsito prevalecerão sobre as normas de circulação e outros sinais.
- As indicações dos demais sinais prevalecerão sobre as indicações do semáforo.
- As indicações dos demais sinais prevalecerão sobre as ordens do agente de trânsito.
- As indicações do semáforo prevalecerão sobre as ordens do agente de trânsito.
- A ordem de prevalência é determinada pela autoridade de trânsito municipal.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa correta afirma que as ordens do agente de trânsito prevalecem sobre as normas de circulação e outros sinais. Isso decorre do art. 89 do CTB, que estabelece a hierarquia da sinalização viária, conferindo prioridade às ordens humanas sobre semáforos, placas e demais sinais.
Na prática, esse princípio significa que o condutor deve cumprir a orientação do agente mesmo que haja indicação contrária de um semáforo ou placa. Um exemplo claro é quando o agente sinaliza a parada do fluxo apesar do semáforo estar aberto.
Além disso, a desobediência às ordens do agente constitui infração prevista no art. 195 do CTB, tipicamente classificada como infração grave, sujeita à penalidade de multa.
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