Questão FC438498
Jorge, dirigindo seu automóvel, aproxima-se de uma faixa para a travessia de pedestres devidamente sinalizada por semáforo, momento em que percebe que o sinal está fechado para ele
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2005
Jorge, dirigindo seu automóvel, aproxima-se de uma faixa para a travessia de pedestres devidamente sinalizada por semáforo, momento em que percebe que o sinal está fechado para ele, mas não há pedestres com a intenção de atravessar a via. Nas imediações da faixa, encontra-se Mário, agente da autoridade de trânsito devidamente uniformizado, que, por gesto e sinal sonoro, manda que Jorge continue a conduzir seu veículo.
Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
- Caso obedeça à ordem de Mário, Jorge cometerá infração gravíssima.
- De acordo com o CTB, Mário não poderia ter mandado que Jorge continuasse a conduzir seu veículo.
- Jorge pode optar por obedecer à sinalização do semáforo ou por cumprir a ordem de Mário.
- Para a situação descrita, o sinal sonoro correto corresponde a três silvos longos.
- Na situação considerada, os sinais produzidos por Mário prevalecem sobre a sinalização semafórica, razão por que sua ordem deve ser obedecida por Jorge
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Ordem de precedência: o Art. 89 do Código de Trânsito Brasileiro prevê que as ordens do agente de trânsito prevalecem sobre outros sinais, inclusive os semafóricos. Assim, quando um agente uniformizado determina uma ação, essa indicação tem prioridade.
No caso, Mário, na condição de agente e devidamente uniformizado, fez sinal sonoro e gesto mandando Jorge seguir. Mesmo com o semáforo fechado para o motorista, a ordem do agente deve ser obedecida.
Se Jorge não cumprir a determinação, estará cometendo uma infração. O Art. 195 tipifica a desobediência às ordens da autoridade ou de seus agentes como infração grave, sujeita à penalidade de multa.
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