Questão FC438578
Com relação ao Código de Trânsito Brasileiro − CTB, considere os itens abaixo. I. cinto de segurança, para todos os veículos automotores. II. encosto de cabeça, para todos os tipos
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
FCC · 2015
Com relação ao Código de Trânsito Brasileiro − CTB, considere os itens abaixo.
I. cinto de segurança, para todos os veículos automotores.
II. encosto de cabeça, para todos os tipos de veículos automotores.
III. freios ABS e AirBags para os veículos novos de fábrica desde 2008.
IV. macaco, chave de roda e triângulo para sinalização.
V. dispositivo destinado ao controle de emissão de gases poluentes e de ruído.
No que diz respeito aos equipamentos obrigatórios dos veículos e segundo as normas estabelecidas pelo CONTRAN, está correto o que consta APENAS em
- II, III e IV.
- I, III e V.
- II, IV e V.
- I, II e IV.
- II, III e V.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa está correta porque reúne equipamentos expressamente previstos como obrigatórios pelo art. 105 do CTB e por normas do CONTRAN.
Encosto de cabeça: o art. 105 prevê sua obrigatoriedade "para todos os tipos de veículos automotores", conforme regulamentação do CONTRAN; destina-se à proteção contra lesões cervicais.
Macaco, chave de roda e triângulo: a Resolução nº 14/98 do CONTRAN inclui esses itens entre os equipamentos obrigatórios para veículos automotores em circulação, para troca de pneus e sinalização de emergência.
Dispositivo de controle de emissão de gases e de ruído: o art. 105 também prevê como equipamento obrigatório o dispositivo destinado ao controle de poluentes e ruído, segundo normas do CONTRAN.
Assim, os três itens têm previsão legal e normativa clara que justifica sua obrigatoriedade.
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