Questão FC438614
Assinale a opção correta quanto aos equipamentos veiculares considerados obrigatórios de acordo com a legislação de trânsito.
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2007
Assinale a opção correta quanto aos equipamentos veiculares considerados obrigatórios de acordo com a legislação de trânsito.
- Os veículos de carga com peso bruto total superior a 4.536 kg são dispensados de registrador de velocidade.
- O cinto de segurança é obrigatório, exceto nos veículos destinados ao transporte de passageiros com permissão de viajar em pé.
- Os veículos importados, principalmente os destinados aos serviços públicos, ficam isentos de atender a todos os requisitos definidos em lei.
- Em algumas situações especiais, os veículos poderão transitar sem o dispositivo destinado ao controle de ruído.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa está correta porque o cinto de segurança é equipamento obrigatório para o motorista e para todos os passageiros sentados, visando reduzir mortes e lesões em colisões.
Há, no entanto, uma exceção prevista na legislação: não se exige o uso do cinto nos veículos destinados ao transporte de passageiros quando a configuração e a autorização do serviço permitem que os ocupantes viajem em pé. Essa exceção decorre da impossibilidade prática de uso do dispositivo nessas condições.
O detalhe e as condições de aplicação são regulamentados pelo CONTRAN, que especifica como os equipamentos obrigatórios devem ser adotados conforme tipo de veículo e finalidade.
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